O Parlamento de todos os europeus

Dia 7 vamos às urnas eleger a lista de Deputados ao Parlamento Europeu. Mas quem são estes Deputados e a que título estão no Parlamento? O que lhes compete fazer?

Os Deputados europeus são os «representantes dos povos dos Estados reunidos na comunidade», eleitos por sufrágio universal e directo desde 1979 (data até à qual eram designados pelos Parlamentos nacionais) por um período de 5 anos.
Estão agrupados por ideologias políticas e não por nacionalidades e têm poderes de grande relevo no quadro comunitário.

Participam no processo de emissão de directivas e regulamentos e podem demitir a Comissão Europeia, órgão de defesa dos interesses da União, através da aprovação de uma moção de censura (recorde-se a tentativa de destituição colectiva da Comissão de Jacques Santer em 1999).

Os Deputados europeus são a expressão da nossa vontade política enquanto cidadãos europeus e por eles passam questões de grande importância para todos nós.

Com o crescente leque de poderes de que este órgão tem vindo a conseguir arrogar-se,passando de órgão meramente consultivo a órgão com verdadeiros poderes decisórios, quem é que queremos a ocupar os 22 lugares que nos são reservados?

Era uma vez o fomento da aprendizagem

Não há maneira de entender a ideia peregrina de alargar a escolaridade obrigatória ao 12.º ano/18 anos de idade. Prefere-se a imposição do ensino ao estímulo da aprendizagem, porque este Governo ainda não entendeu que a cultura de um país não se mede em percentagem.

Em Inglaterra e em França a escolaridade obrigatória vai até aos 16 anos de idade e em Itália, na Áustria ou Suíça o 9.º ano é suficiente (talvez o nosso Primeiro se inspire nos exemplos do Togo ou Arménia, onde a escolaridade obrigatória é de 12 anos…). Nem faremos referência ao PIB destes países para não esmorecer a opinião pública.

A aprendizagem não deve ser vista como um dever, mas como um direito dos cidadãos e um benefício para o país. Mas não tem de ser imposta pelo Estado. O gosto e a vontade de conhecimento devem ser fomentados. Não conhecemos todos casos de profissionais (infelizes) de mesteres impostos?

Temos de decidir o que queremos, no fim de contas – um país de doutores ou de cidadãos bem formados, duas realidades totalmente diversas. Por nós, preferimos os segundos.