Dia 7 vamos às urnas eleger a lista de Deputados ao Parlamento Europeu. Mas quem são estes Deputados e a que título estão no Parlamento? O que lhes compete fazer?Os Deputados europeus são os «representantes dos povos dos Estados reunidos na comunidade», eleitos por sufrágio universal e directo desde 1979 (data até à qual eram designados pelos Parlamentos nacionais) por um período de 5 anos.
Estão agrupados por ideologias políticas e não por nacionalidades e têm poderes de grande relevo no quadro comunitário.
Participam no processo de emissão de directivas e regulamentos e podem demitir a Comissão Europeia, órgão de defesa dos interesses da União, através da aprovação de uma moção de censura (recorde-se a tentativa de destituição colectiva da Comissão de Jacques Santer em 1999).
Os Deputados europeus são a expressão da nossa vontade política enquanto cidadãos europeus e por eles passam questões de grande importância para todos nós.
Com o crescente leque de poderes de que este órgão tem vindo a conseguir arrogar-se,passando de órgão meramente consultivo a órgão com verdadeiros poderes decisórios, quem é que queremos a ocupar os 22 lugares que nos são reservados?
1 comentário:
Neste momento, que os candidatos estão no terreno, importava que, antes do dia 7, ouvíssemos o que efectivamente, eles (candidatos) tem para dizer sobre a Europa.
A propósito deixo aqui alguns apelos de Sua excelência o Senhor O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva:
…"dentro de algumas semanas, vão realizar-se as eleições para o Parlamento Europeu. É uma ocasião para debater os problemas que os europeus enfrentam"…
… o debate deve centrar-se nas "alternativas para fazer face a problemas concretos" e não na "mera retórica europeia"...
…"A construção europeia é, indiscutivelmente, um exemplo de sucesso na nossa história comum", sublinhou, alertando, contudo, para a necessidade de não abrandar "a dinâmica de aprofundamento"…
Porque, reconheceu, parece que a solidariedade está menos forte e que a visão estratégica perdeu alcance, existindo mesmo "um fenómeno de erosão" ou de "fadiga de integração".
"É certo que os impasses nas decisões, as querelas secundárias, o autismo burocrático, os egoísmos nacionais com que a Europa, aqui e além, se confronta têm contribuído para uma maior descrença dos cidadãos no projecto europeu", admitiu Cavaco Silva, considerando "imprudente" ignorar tais sinais.
Por isso, defendeu, os líderes europeus devem estimular a acção dirigida para a resolução dos problemas e anseios dos cidadãos da Europa.
Pois, "mau grado as dificuldades vividas", a integração é o "maior trunfo de que a Europa dispõe" para garantir a paz, o progresso económico e a protecção social, continuou o chefe de Estado.
"É também a integração europeia o maior trunfo para garantir à Europa um lugar de relevo no novo mundo multipolar que vai ser redesenhado no século XXI. Os líderes europeus de hoje serão julgados pela capacidade que relevarem para tirar partido da integração europeia em benefício dos cidadãos", enfatizou.
E assim disse.
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