I Recolha de Produtos de Higiene

Este Sábado, 23 de Outubro, pelas 10h, no LIDL de Mira-Sintra, a JSD Cacém vai estar a recolher produtos de higiene para entregar a instituições de solidariedade social.

Participa nesta iniciativa. Não laves as mãos desta causa!

Alternativa Ambiente

O PSD organizou, esta segunda-feira, uma conferência que reuniu especialistas na área do Ambiente, a fim de recolher contributos para a elaboração de uma nova Lei de Bases.

A iniciativa, que contou com a participação do Presidente social-democrata, o Dr. Pedro Passos Coelho, e com a colaboração de ex-ministros e professores universitários altamente doutos na matéria, versou sobre temas como a Economia Ambiental, a Biodiversidade e as alternativas para o ambiente em Portugal.

Em Abril deste ano, o PSD entregou no Parlamento um projecto de revisão da Lei de Bases do Ambiente, que tem como vectores a destacar:

• O acolhimento do princípio do desenvolvimento sustentável
• A introdução do princípio da precaução
• A conagração de um princípio de transversalidade na política de ambiente
• Introdução do conceito de Arquitectura bioclimática
  

36.º Aniversário JSD/Encontro Nacional de Secções

No passado fim-de-semana comemorou-se o 36.º Aniversário da JSD e Encontro Nacional de Secções, no Vimeiro.
A iniciativa, pela qual a JSD Cacém congratula a equipa organizadora, procurou a partilha de experiências entre os dirigentes.
A manhã de Sábado contou com a participação de Nilza Sena, Vice-Presidente da CP Nacional do PSD e, pela tarde, pudemos ouvir Rodrigo Moita de Deus e Nuno Matias sobre Comunicação em Política e a utilização das novas tecnologias nesse processo.
A revisão estatutária ocupou a manhã de Domingo e tivemos oportunidade de partilhar o almoço e início da tarde com ex-dirigentes da JSD Nacional, Carlos Coelho e Pedro Duarte.
Uma iniciativa para repetir!

A temida

No passado Sábado, em entrevista ao Público, o Presidente do PSD, o Dr. Pedro Passos Coelho, falou sobre alguns vectores da Revisão Constitucional que os sociais-democratas apresentarão no próximo dia 21 de Julho no Conselho Nacional.
Falar sobre uma revisão constitucional com os conteúdos daquela em que o PSD está a trabalhar é «pôr o dedo na ferida». As questões levantadas são altamente debatidas e parece ter chegado a hora de sobre elas tomar posição.

Saltou-me à vista o aumento da legislatura de quatro para cinco anos. Faz sentido e a discussão sobre esta matéria não surgiu há dois dias. Quatro anos é pouco tempo. A legislatura do Parlamento Europeu tem cinco e não parece coerente admitir que os Executivos vão, em quatro anos, apostar em reformas com a mesma profundidade e responsabilidade como fariam se a sua legislatura durasse mais um ano. O medo das eleições conduz a que unicamente criem medidas com resultados a curto prazo e já se sabe que a pressa é inimiga da perfeição.

A designação dos reguladores pela AR é louvável. Toda a gente sabe da necessidade de garantir a independência destas entidades, da absoluta premência da diminuição da dependência do trabalho destes organismos da tutela governativa.

Do aumento dos poderes presidenciais haveria muito a dizer. Muito se fala da necessidade de repensar a figura, de reponderar os seus poderes.
Actualmente, o PR pode demitir o Governo se disso depender o regular funcionamento das instituições. Se há quem diga que esse poder corresponde a um poder discricionário, a verdade é que, em princípio, em Política nada é discricionário. Atribuir ao PR a faculdade de livremente demitir o Executivo vem retirar àquela figura o estatuto de «jarra» que ao longo dos anos lhe tem sido atribuído - uma herança de tempos menos democráticos em que o monopólio de poder era do PM...
Mas uma atribuição de poderes num regime democrático nunca o é sem mais. Mais poderes significa mais responsabilidade na tomada de decisões, maior cautela nas escolhas feitas, ademais quando este aumento é acompanhado da criação das moções de censura construtivas, que vêm, de certa forma, atribuir à AR e aos partidos nela representados a decisão sobre o que fazer em caso de deposição do Governo.

Assim: actualmente, deposto um Governo através da aprovação de uma moção de censura, cabe ao PR decidir «where to go from there». Com uma moção de censura construtiva na qual o partido que a apresenta indique uma alternativa ao Executivo de então, esse poder fica nas mãos desse partido, uma vez mais, acompanhado da concomitante responsabilidade por essa indicação, assim como da possibilidade de deposição pelo PR.

Pesem-se os argumentos, olhe-se a atitude. Não noto aqui qualquer pressão para uma crise política. Se a utilização dos direitos constitucionalmente garantidos e a procura de soluções mais justas e adequadas ao funcionamento das instituições parece ao PS ser um abuso, então viveremos certamente em países diferentes. A mim, parece-me uma proposta pertinente, que chega na altura possível e que, mais que uma alteração formal à Lei Fundamental, lança o debate sobre questões que andam fechadas na gaveta há tempo a mais.

JFA - II Workshop de Expressão Dramática e Corporal

Nos dias 19, 20, 22 e 23 de Julho terá lugar o II Workshop de Expressão Dramática e Corporal, desta vez dirigido a adultos e jovens a partir dos 15 anos.

Uma iniciativa da Junta de Freguesia de Agualva dinamizada por Adriano Reis. A não perder!

Debate - A segurança na Estação de Agualva-Cacém

Dia 17 de Junho realizou-se, nas instalações da Junta de Freguesia de Agualva, um debate sobre as condições de segurança que a Estação da Refer de Agualva-Cacém oferece aos seus utentes.

Modelos de Gestão dos nossos Hospitais

Decorreu dia 27 de Maio pelas 21 horas o debate sobre modelo de gestão dos hospitais organizado pela JSD de Agualva-Cacém, que teve lugar no Palácio Valenças, em Sintra.
Com a participação de Maria José Nogueira Pinto, Clara Carneiro e Duarte Pacheco, Deputados À Assembleia da República, de Mendes Ribeiro, Administrador do Instituto Ricardo Jorge e Helena da Fonseca, Médica do Hospital de Santa Maria, o debate foi moderado por Rodrigo Moita de Deus.
Entre outros temas, os convidados discutiram o projecto de empresarialização dos hospitais, a necessidade da sua realização e da construção de novos centros de saúde e analisaram algumas das medidas que o actual Governo tem vindo a implementar. Nas causas apontadas para os problemas que o sistema de saúde nacional tem vindo a enfrentar encontra-se, desde logo, a deficiência na prestação de cuidados de saúde primários, maxime, nos centros de saúde, devendo essa ser vista como a primeira prioridade nas medidas a tomar para colmatar as falhas.
Entre a entrega dos cuidados de saúde aos privados e a sua manutenção no sector público, foram apontadas soluções a curto e médio prazo para a obtenção de elevados níveis de eficiência e qualidade no SNS.